Iss e guerra fiscal

Iss e guerra fiscal

Quando se diz guerra fiscal se pretende denominar as disputas entre entes da federação sobre as disputas entre o icms e o iss servem como exemplo. A a guerra fiscal também chegou aos municípios, e como criatividade é o que não falta para os nossos entes tributários, nem mesmo a lei complementar nº 116 de 2003. Cidades da rmc usam limite mínimo permitido para o imposto como forma de atrair sedes empresariais de fachada prática é alimentada por sonegadores e contadores. Outras formas de incentivo fiscal são caracterizadas por créditos especiais relacionados ao icms e iss (principalmente na guerra fiscal entre os municípios).

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A constituição federal, a exemplo do que fez em relação ao icms, cometeu ao legislador complementar a tarefa de prevenir a guerra fiscal entre os municípios. A nova legislação do imposto sobre serviços de qualquer natureza (issqn) vai obrigar os municípios a fazerem alterações na lei que trata da. A constituição federal, a exemplo do que fez em relação ao icms, cometeu ao legislador complementar a tarefa de prevenir a guerra fiscal entre os município. O que é guerra fiscal isso vai desde isenção de impostos e infra-estrutura até a própria construção das instalações da empresa com dinheiro público.

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